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Políticas de Privacidade

Esta página explica quais os dados pessoais que a Eduardo & Pedro Lda recolhe no website, por que são utilizados, com quem podem ser partilhados e como podem ser exercidos os direitos dos titulares dos dados.

1. Responsável pelo tratamento

A Eduardo & Pedro Lda é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, criação de conta, utilização do carrinho, marcação de oficina e checkout.

Número de contacto móvel: geral@eppneus.pt | +351 961 964 434 | R. Henrique Barrilaro Ruas 3, 1900-453 Lisbon, Portugal.

2. Dados que podemos recolher

Podemos recolher dados de conta e autenticação, como endereço de e-mail, tokens de login e preferências de perfil guardadas.

Podemos recolher dados de checkout e faturação, como nome próprio, apelido, e-mail de faturação, número de telefone, NIF, morada, código postal, cidade, país, notas de marcação e horários de entrega e recolha do veículo.

Podemos também tratar dados técnicos necessários ao funcionamento do website, incluindo cookies de sessão, cookie de tema, idioma selecionado, dados do carrinho armazenados localmente no navegador e registos técnicos de segurança.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para criar e gerir contas, autenticar utilizadores, guardar preferências, manter o carrinho associado a um utilizador autenticado e proporcionar a navegação normal no website.

Tratamos dados para processar encomendas, pagamentos, pedidos de faturação, marcações de oficina, comunicações essenciais sobre encomendas e cumprimento de obrigações legais e contabilísticas.

A base legal depende do contexto: execução do contrato e diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos na segurança e funcionamento do website, e consentimento quando o utilizador opta por receber comunicações de marketing.

As comunicações eletrónicas de marketing só são enviadas quando o utilizador dá consentimento explícito. Essa subscrição pode ser retirada a qualquer momento.

4. Pagamentos e prestadores de serviços

Os pagamentos por cartão são processados pelo Stripe. O website não armazena o número completo do cartão nem o CVC. O Stripe pode recolher os dados de faturação e pagamento estritamente necessários para a transação.

O website utiliza serviços da Google para mapas, direções e resumos de avaliações quando essas funcionalidades são apresentadas na página Sobre nós.

Os e-mails transacionais podem ser enviados através do fornecedor configurado pela empresa. A infraestrutura de alojamento, base de dados e e-mail pode tratar dados na medida necessária para o funcionamento técnico do serviço.

5. Conservação dos dados

Os dados da conta são mantidos enquanto a conta permanecer ativa ou enquanto forem necessários para gerir a relação com o utilizador.

Os dados de encomendas, faturação e pagamentos podem ser conservados pelo período exigido pela legislação aplicável.

Os tokens de autenticação e os pedidos de alteração de e-mail têm prazo limitado e tornam-se inválidos após expiração, utilização ou cancelamento.

6. Direitos dos titulares dos dados

Ao abrigo do RGPD, o utilizador pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados, quando aplicável.

Quando o tratamento se baseia no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.

O utilizador pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a CNPD, se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de forma lícita.

7. Cookies e armazenamento local

Nesta fase, o website utiliza apenas cookies e armazenamento local necessários para a gestão de sessão, autenticação, segurança CSRF, preferência de tema, idioma e comportamento do carrinho.

O website não utiliza atualmente cookies de analítica, publicidade ou outros cookies não essenciais que exijam um banner de consentimento separado. Se isso mudar, esta política deverá ser atualizada e um mecanismo de consentimento adequado deverá ser implementado quando necessário.

Política de Privacidade

Para pedidos relacionados com dados pessoais, privacidade, faturação ou exercício de direitos, o utilizador deve contactar a Eduardo & Pedro Lda através dos dados apresentados nesta página.