Termos e Condições

A loja online e os serviços apresentados neste website são operados pela Eduardo & Pedro Lda, com sede na R. Henrique Barrilaro Ruas 3, 1900-453 Lisboa, Portugal.

Os contactos gerais de apoio ao cliente disponíveis no website são +351 961 964 434 e geral@eppneus.pt.

Estes termos aplicam-se à navegação no website, criação de conta, utilização do carrinho, encomendas de pneus, marcações de serviços e pagamentos realizados através da plataforma.

Ao efetuar uma encomenda ou marcação, o utilizador confirma que leu e aceitou estes termos, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor ao abrigo da lei portuguesa.

O website apresenta pneus, preços, promoções, serviços de oficina e disponibilidade indicativa. A informação é preparada com cuidado, mas pode ser atualizada, corrigida ou ajustada quando necessário.

A disponibilidade de stock, de serviços e de horários de marcação está sujeita a confirmação operacional. A realização de uma encomenda não dispensa a necessidade de validação técnica ou logística, quando aplicável.

Os preços são apresentados em euros. Quando indicado no website, o valor final pode incluir IVA, desconto promocional e a ecotaxa aplicável.

Promoções, preços de referência e preços atuais podem ser apresentados quando existe uma campanha ativa. Esses valores podem ser alterados antes da confirmação final da encomenda.

Após a conclusão de uma venda, o documento de fatura correspondente será emitido com os valores aplicáveis a essa transação, incluindo IVA e quaisquer outros componentes identificados no checkout.

As faturas são emitidas manualmente e serão entregues ao cliente no dia da marcação agendada. Caso o cliente necessite de receber a fatura antes dessa data, poderá solicitá-la contactando-nos através do formulário de contacto disponível no nosso website.

A conta do utilizador é baseada no e-mail e autenticação por link/token seguro. O utilizador deve manter o acesso ao seu e-mail protegido e atualizar os seus dados quando necessário.

A empresa pode recusar, limitar ou cancelar acessos indevidos ao website, contas abusivas ou utilizações que comprometam a segurança do serviço.

Uma encomenda pode incluir pneus, serviços ou ambos. Quando aplicável, o utilizador pode escolher a data e hora de entrega e recolha do veículo.

O utilizador é responsável por fornecer informações de contacto, faturação e marcação corretas. As notas sobre o veículo e os serviços devem ser claras e verdadeiras.

Quando o checkout oferece a opção sem marcação, isso significa apenas que a encomenda não requer agendamento online imediato.

Os métodos de pagamento disponíveis no checkout podem variar. Os pagamentos por cartão são processados de forma segura pelo Stripe.

Uma encomenda só deve ser considerada paga após confirmação válida do respetivo fornecedor de pagamento. Se um pagamento falhar, for recusado ou cancelado, a empresa pode suspender ou cancelar a conclusão da encomenda.

Os pedidos de alteração ou cancelamento devem ser comunicados o mais rapidamente possível através dos contactos da empresa.

Uma vez que o website pode incluir serviços de oficina, horários de marcação reservados e preparação técnica de material, o tratamento de cancelamentos, reembolsos e alterações pode depender da fase já atingida pela encomenda e das regras legais aplicáveis ao caso concreto.

De acordo com a política operacional atualmente apresentada no website, o cliente pode geralmente cancelar uma marcação diretamente até 2 horas antes da hora agendada de entrega do veículo. Dentro dessa janela, ou após o horário agendado ter passado, o cancelamento fica sujeito a análise pela oficina.

Quando a encomenda já foi paga, o reembolso segue a fase operacional da marcação: antes do início dos trabalhos, o reembolso é geralmente total; após o check-in, pode aplicar-se um reembolso parcial; quando o serviço já está em curso, concluído, cancelado, ou o cliente não compareceu à marcação, pode não haver reembolso disponível. Isto não limita quaisquer direitos obrigatórios do consumidor ao abrigo da legislação aplicável.

Para contratos celebrados à distância com consumidores, podem aplicar-se direitos legais de livre resolução, sem prejuízo das exceções legais para serviços já prestados, serviços iniciados a pedido do cliente ou bens já preparados para a intervenção agendada.

Sem prejuízo do contacto direto com a empresa, os consumidores podem também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico quando legalmente aplicável.

A empresa procura manter o website atualizado, funcional e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência total de erros ou continuidade permanente de todas as funcionalidades.

Imagens, descrições, dados técnicos, durações de serviços e disponibilidade apresentados no website são informativos e podem ser ajustados antes da execução final do serviço ou entrega do produto, quando necessário.